v. 13 n. 1 (2024): RETROSPECTIVA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

O presente dossiê debruça-se em traçar diretrizes, paralelos e perspectivas de reflexões diante de diferentes debates que podem guiar a Educação Básica no Brasil, considerada pela legislação (Lei nº 9.394/1996 - LDB) o primeiro nível de ensino ao envolver as etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Sendo a educação um elemento fundante para a sobrevivência dos indivíduos na sociedade, o seu entendimento enquanto sujeito social, a fruição e o exercício da cidadania, este dossiê tem o propósito de contemplar múltiplas conexões e olhares em torno de qual educação temos e almejamos em um país com profundos contrastes socioculturais, demográficos e alarmantes índices de analfabetismo funcional. Diante desse contexto, é necessário estabelecer diretrizes que garantam à população, de um modo geral, o direito à educação e, mais do que isso, políticas públicas que tenham como foco a diminuição de desigualdades que interferem no fracasso e no sucesso escolar. A complexidade desses desafios, escancarados no contexto “pós-pandêmico”, especialmente nas escolas públicas, indica a necessidade de rever os fundamentos pedagógicos, passando pela estrutura curricular nacional, bem como de adotar estratégias para garantir o acesso ao direito à Educação Básica de qualidade, de forma mais igualitária e democrática possível.  Nesse sentido, a pandemia não somente representou  uma crise sanitária de proporções históricas, como também resultou na maior adversidade já enfrentada pela educação básica brasileira no que diz respeito à garantia de acesso à escola, tendo em vista que a oferta do ensino remoto desigual no Brasil provou que o ensino presencial é insubstituível para quem precisa superar as lacunas da alfabetização. Desse modo, buscou-se pensar os desafios da Educação Básica no Brasil, contemplando, entre outros aspectos, experiências da docência, políticas públicas, perspectivas decoloniais, direitos humanos, bem como relações entre o estabelecido e o praticado na Educação Básica. 

Organizadores: Profa. Dra. Juliana Carvalho Pereira (Prefeitura Municipal de Cachoeirinha), Dr. Filipe Xerxeneski da Silveira (IFRS) e Profa. Dra. Maria do Rocio Fontoura Teixeira (UFRGS).

Foto da capa*:

Cortesia de Juliana Bublitz (arquivo pessoal)

*Originalmente publicada na reportagem "O mundo pode tudo": a resiliência das crianças que perderam a casa na enchente (GZH, 18 maio, 2024).  A #Tear busca, assim, homenagear a todas as pessoas - e, em especial, estudantes da Educação Básica - atingidas pela enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024.