Cálculo de tarifas e tributos incidentes sobre a conta de energia elétrica: uma abordagem interdisciplinar no Ensino Médio

Resumo

O consumidor, ao observar atentamente a conta de energia elétrica, encontrará os nomes e valores referentes ao PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e CIP ou COSIP (Contribuição sobre Iluminação Pública). Tais siglas referem-se aos impostos embutidos na conta que, mensalmente, chega aos consumidores brasileiros e que, diretamente, interferem no preço final cobrado. Os dois primeiros são tributos federais, o ICMS é uma arrecadação estadual e a COSIP é uma contribuição municipal. Este artigo tem por objetivo demonstrar a interdisciplinaridade entre Física e Matemática no cálculo de todos esses tributos, bem como as contribuições incidentes na conta de energia elétrica. O estudo teve como foco o ensino e treinamento de alunos do terceiro ano do Curso Técnico em Eletroeletrônica, integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal do Maranhão, Campus Timon, e visou revelar, discutir e avaliar os impostos pagos pelo consumidor de energia elétrica. A metodologia aplicada foi o cálculo das taxas e tributos da fatura mensal da casa do estudante, evidenciando a influência da potência elétrica no consumo de cada eletrodoméstico e, paralelamente, as relações matemáticas que mensuram o valor final da conta. Os estudantes observaram que as tarifas e tributos incidentes sobre a fatura de energia elétrica representam um percentual elevado do valor total pago pelo consumidor e, por conseguinte, o uso racional de energia resultaria em economia monetária, além de contribuir para a preservação da água nos reservatórios das hidroelétricas. O tema motivou os alunos de tal forma que, em dois eventos distintos, apresentaram minicurso e oficina para estudantes e professores do estado do Piauí.