A importância do ensino do Direito na Educação Básica: reflexões a partir da prática docente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35819/tear.v13.n1.a6944

Resumo

Este artigo aborda o ensino de noções de Direito e do funcionamento do sistema jurídico nacional na educação básica através do seguinte problema: Como o ensino de noções de Direito e Legislação colabora para uma formação integral e cidadã na educação básica de nível médio? O objetivo é analisar e discutir a importância do ensino de noções de Direito e de Legislação na educação básica de nível médio, em diálogo com as demais expressões do conhecimento e componentes curriculares, com vistas a construção de processos educativos voltados a uma formação integral e cidadã. Adota-se uma abordagem metodológica teórico-bibliográfica, a partir de um referencial que considera a importância do conhecimento do Direito para o exercício da cidadania plena. Para contribuir com a compreensão desse tema e alcançar os objetivos traçados para esta pesquisa, as reflexões críticas acerca deste aporte teórico são sustentadas na experiência profissional docente no contexto supracitado.

Palavras-chave: Educação Básica. Docência. Direito e Legislação. Cidadania.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Renata Bonatto, Colégio Estadual Padre Colbachini

    Professora de Direito e Legislação no Ensino Técnico do Colégio Estadual Pe. Colbachini. Advogada atuante nas áreas de Direito Civil, Previdenciário e Tributário, no escritório NG Advogados e Consultores. Graduada em Direito (2020) e Especialista em Direito Processual (2021) pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Docência da Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense (2023).

  • Mariana Jantsch de Souza, IFSul

    Doutora em Letras pela Universidade Católica de Pelotas, com bolsa PROSUP/CAPES (2018). Pós-doutoranda em Ciências da Linguagem (Unisul). Desenvolve pesquisas que exploram a interface entre Análise de Discurso e Ciências Jurídicas, especialmente voltadas para a compreensão dos direitos fundamentais e seu funcionamento nas práticas discursivas em circulação social. Atualmente, é docente do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), campus Venâncio Aires.

Downloads

Publicado

2024-07-09

Edição

v. 13 n. 1 (2024): RETROSPECTIVA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Seção

Dossiê

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista a partir dos critérios abaixo:

CC BY-NC – Uso Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e realizar trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não comerciais .

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Como Citar

A importância do ensino do Direito na Educação Básica: reflexões a partir da prática docente. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 13, n. 1, 2024. DOI: 10.35819/tear.v13.n1.a6944. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/6944. Acesso em: 30 jun. 2026.