Marcos históricos e dispositivos legais para a inclusão das pessoas idosas em uma sociedade em transformação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35819/tear.v12.n1.a6659

Resumo

Apresentamos um levantamento dos marcos históricos e legais acerca do envelhecimento populacional a fim de analisarmos como estão sendo garantidos os direitos da pessoa idosa na sociedade brasileira. Utilizamos como critério metodológico a pesquisa documental em sites oficiais de instituições internacionais: Organização das Nações Unidas, Organização Pan-americana de Saúde e nacionais: Presidência da República do Brasil, Senado Federal, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência social, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, bem como a análise de dados oriundos de bases científicas. A pesquisa nas bases científicas foi realizada por meio de strings de busca utilizando as palavras: políticas públicas, saúde, educação, cidadania, os operadores and e or. Com os resultados, constatamos que apesar de nossa sociedade dispor de significativa instrumentalização legal, com base em tratados internacionais, em prol dos direitos das pessoas idosas, faz-se, no entanto, necessária  mais participação e controle social para que as conquistas legais sejam efetivadas, visto que as políticas públicas existentes para garantir o cumprimento dos direitos já conquistados mostraram-se ainda insuficientes. 

Palavras-chave: Políticas públicas. Efetivação de direitos. Envelhecer. Inclusão. Meta pesquisa

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Biografia do Autor

Janaína Silva de Souza, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Diversidade em Inclusão (UFF), Especialista em Leitura e Produção Textual (UFF) e em Gestão Ambiental (UFRJ), Graduada em Letras Português e Literaturas de Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Sou professora II da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, atualmente atuando como membro da Coordenação de Educação em Sustentabilidade, Esporte e Saúde (CESESS/ SME) Niterói. Experiência na área de Letras, com ênfase em Língua Portuguesa. Instrutora de Yoga (CDY), com especialização em Yoga Nidra pelo (Satyananda Yoga Center). Atuei como coordenadora do Programa Mais Educação. Acredito na interdisciplinaridade como forma de promover a formação integral do aluno. Idealizei e coordenei os projetos interdisciplinares: Falando sobre o Corpo (na E.M. Santos Dumont). Idealizei e atuo no Projeto YogaEduca da Rede Municipal de Educação de Niterói. Atualmente sou membro-fundadora da Associação Internacional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica (AIIIIPE).

Ruth Maria Mariani Braz, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Ciências e Biotecnologia, do Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense; Reconhecido o nível pela Universidade do Minho do doutoramento em ciências da Educação e realizei o doutoramento sanduiche na Universidade do Porto. Especialista ?Lato Sensu? em Educação Física Especial (Universidade Castelo Branco). Tenho a graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( UFRRJ) . Sou professor docente I - Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro e professor do Curso de mestrado profissional em Diversidade e Inclusão da UFF. Atuei como coordenadora executiva do projeto Internacional Spread The Sign no Brasil e coordeno o núcleo de Inclusão Galileu Galilei. Sou orientadora de alunos do curso de Mestrado Profissional de Diversidade e Inclusão do Instituto de Biologia da UFF. Desenvolvo pesquisas ligada aos temas: Educação Inclusiva, Educação de Surdos, Tecnologia Assistiva, géneros; confeção de materiais didáticos adaptado, didática com o intuito de auxiliar os alunos com deficiências nas classes regulares de ensino, filosofia esta que defendo e é adotada atualmente nas instituições na qual trabalho. Tenho experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva, tecnologia e didática, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de docentes, políticas publicas, diversidade, Interdisciplinaridade, sensibilização, adaptação e confecção de materiais didáticos e brincar. https://orcid.org/0000-0003-2224-9643 https://www.researchgate.net/profile/Ruth-Mariani-Braz 

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Publicado

2023-07-06

Como Citar

SILVA DE SOUZA, J.; MARIANI BRAZ, R. M. Marcos históricos e dispositivos legais para a inclusão das pessoas idosas em uma sociedade em transformação. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 12, n. 1, 2023. DOI: 10.35819/tear.v12.n1.a6659. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/6659. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 12 n. 1 (2023): EDUCAÇÃO E ENVELHECIMENTO

Seção

Dossiê

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