A parceria público-privada nos programas educacionais de Mato Grosso do Sul: forma da privatização da educação (2018-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35819/tear.v11.n2.a6264

Resumo

Este artigo objetivou mapear os programas educacionais da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que estabelecem parceria e convênios com instituições privadas, no período de 2018 e 2022, refletindo sobre o papel da educação na construção de uma sociedade democrática. Para isso, foi elencada a legislação, bem como documentos oriundos do Ministério Público do estado de Mato Grosso do Sul, com informes da imprensa local e bibliografia referente à temática. Foram selecionados três programas: Programa de Educação em Tempo Integral (Escola de Autoria), Programa de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais (Volta ao Novo) e Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança. Concluiu-se que, com o discurso de “melhoria da qualidade da educação”, as parcerias estabelecidas com o setor privado (Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Bem Comum e Fundação Lemann) utilizam recursos públicos para que a classe que já possui o poder econômico exerça poder também sobre as subjetividades e as ideologias da sociedade brasileira por intermédio de formações continuadas dos trabalhadores da educação e de materiais de apoio. 

Palavras-chave: Programas Educacionais. Parceria público-privada. Privatização da educação. 

Biografia do Autor

Jéssica da Costa Brito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Jéssica da Costa Brito é Mestra em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2020-2021), na linha de pesquisa História, Políticas, Educação e doutoranda em Educação na mesma universidade (2022). Formou em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2019), Faculdade de Educação (Faed). Pesquisa sobre Políticas Educacionais e Gestão da Educação Básica. É Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Núcleo de Aprofundamento em Gestão Escolar (NAGE) desde 2017. Atualmente é professora da Rede Municipal de Educação de Mato Grosso do Sul.

Solange Jarcem Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Solange Jarcem Fernandes concluiu o Doutorado em Educação (UFMS, 2013), Mestrado em Educação (UFMS, 2006) e Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2002). Atua como professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Educação (FAED). É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado) da Faculdade de Educação (PPGEdu/FAED/UFMS) desde 2017. É coordenadora da linha de pesquisa História, Política, Educação biênio 2020/2021.Foi professora substituta da Educação à Distância (UFMS, 2008/2009) e coordenou o curso de Gestão Escolar do Programa de Escola de Gestores Convênio MEC/UFMS (2015/2017) e vice-coordenadora do Curso de Coordenadores Pedagógicos (2014/2015). Foi professora da Educação Básica e Técnica da Secretaria Municipal de Educação (Superintendência de Gestão Escolar) da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande/MS (2006/2014). É líder do Grupo de Estudo do Núcleo de Aprofundamento em Gestão Escolar (NAGE) desde 2017, participou de pesquisas com fomento externo entre 2009 a 2018. Atua na área de Políticas Educacionais, Gestão da Educação Básica, Financiamento da Educação Básica e Metodologia Científica e desenvolve pesquisas sobre conselhos escolares, democratização de sistemas públicos de ensino e valorização dos profissionais da educação básica.

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Publicado

2022-12-07

Como Citar

DA COSTA BRITO, J.; JARCEM FERNANDES, S. A parceria público-privada nos programas educacionais de Mato Grosso do Sul: forma da privatização da educação (2018-2022). #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 11, n. 2, 2022. DOI: 10.35819/tear.v11.n2.a6264. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/6264. Acesso em: 29 jan. 2023.