Valorização do magistério da educação básica: análise sobre aplicação do piso salarial nacional na remuneração dos professores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35819/tear.v12.n2.a6701

Resumo

Resumo: Este artigo trata de estudo que delineia como objetivo analisar a aplicação da política de valorização salarial de docentes da Educação Básica brasileira após a Lei 11.738/2008. Consiste em uma pesquisa de abordagem quantiqualitativa, com base em dados secundários, primordialmente produzidos e disponibilizados pelo INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em formato de Microdados. A população amostral delimitada constitui-se de professores de 5º Ano do Ensino Fundamental, de escolas das redes públicas municipais e estaduais do território brasileiro, que responderam ao questionário da Prova Brasil, edição 2017, um total de 15.997 sujeitos. O processo fundamental para a análise dos dados quantitativos foi a estatística descritiva, com auxílio do programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). A partir dos procedimentos de análise, considerando o piso salarial nacional do magistério estabelecido para 2017, que era de R$ 2.455,35, pode-se inferir que, em termos de salário bruto, a maioria das instituições da rede municipal paga abaixo do valor do piso, descumprindo o que está estabelecido na referida lei. Concluiu-se que a valorização profissional do magistério na educação básica requer a estruturação e implantação de uma carreira que possibilite avanços remuneratórios, significativo vencimento inicial e final, valorização das titulações e incentivo à formação inicial e continuada, bem como boas condições de trabalho para os docentes.

 

Palavras-chave: Valorização do magistério. Docentes da educação básica. Piso salarial nacional.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Sandra Regina de Morais Cunha Rodrigues, Universidade Federal do Piauí

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), professora de Disciplinas Pedagógicas e Libras do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

  • Luis Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí

    Professor titular da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutor em Educação pela (UFRN).

Downloads

Publicado

2023-12-10

Edição

v. 12 n. 2 (2023): DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA: CENÁRIO PARA TRÊS OFÍCIOS - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Seção

Seção Livre

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista a partir dos critérios abaixo:

CC BY-NC – Uso Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e realizar trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não comerciais .

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Como Citar

Valorização do magistério da educação básica: análise sobre aplicação do piso salarial nacional na remuneração dos professores. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 12, n. 2, 2023. DOI: 10.35819/tear.v12.n2.a6701. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/6701.. Acesso em: 12 set. 2024.