Interferência nas nomeações de reitores da Rede Federal EPCT como prática de subversão da democracia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35819/tear.v11.n2.a6137

Resumo

A democracia se cristaliza em instituições e políticas de Estado. Em especial, as instituições da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico resguardam a democracia em sua lei de criação, através do valor imanente à educação, da sua proposta curricular integral e humanística e dos processos de eleição de seus gestores máximos. Nesse sentido, através de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, buscou-se refletir sobre a atuação do Poder Executivo em momentos cruciais para a manutenção da democracia das instituições dessa rede. O objetivo deste artigo é verificar a existência de indícios de interferência nos processos de escolha de reitores da rede federal de ensino entre os anos de 2018 e 2021. O estudo encontrou como principais indícios a utilização de uma temporalidade distinta da necessária para nomeação de um candidato eleito e práticas autocráticas como o clientelismo, a Lawfare e a tentativa de aparelhamento das instituições.

Palavras-chave: Autocracia. Poder executivo. Rede EPCT.

Downloads

Publicado

2022-12-07

Como Citar

SANTOS, A. M.; SANTOS, M. K. S. dos; DIAS, V. O.; QUARESMA JÚNIOR, E. A.; LARA MARTINS, A. Interferência nas nomeações de reitores da Rede Federal EPCT como prática de subversão da democracia. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 11, n. 2, 2022. DOI: 10.35819/tear.v11.n2.a6137. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/6137. Acesso em: 29 mar. 2023.

Edição

v. 11 n. 2 (2022): PRIVATIZAÇÃO DA E NA EDUCAÇÃO: ESTRATÉGIAS, SUJEITOS E CONTEÚDOS EM DISPUTA

Seção

Espaço Plural

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista a partir dos critérios abaixo:

CC BY-NC – Uso Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e realizar trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não comerciais .

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.