Análise do processo de licenciamento ambiental: um estudo de caso na cidade de Sobral – CE

Autores

  • Cristiane Saboia Barros INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - IFCE; UNIVATES; http://orcid.org/0000-0002-1699-472X
  • Marcos Antonio Carvalho da Silva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARA
  • Elaine Pontes Bezerra UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
  • Rogeane Morais Ribeiro FACULDADE LUCIANO FEIJAO, Universidade do Vale do Itajaí Univali
  • Keila Costa de Sousa Universidade do Vale do Itajaí Univali

DOI:

https://doi.org/10.35819/scientiatec.v4i1.2092

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar os princípios do modelo burocrático no processo de licenciamento ambiental, investigar suas disfunções atreladas à gestão pública e ao processo de licenciamento de empresas, fazendo uma análise de como ocorre esse processo na cidade de Sobral – CE. Como pressuposto o estudo preconizava a ineficiência da gestão pública municipal em responder, em tempo ágil, às demandas do setor produtivo, em emitir os laudos e pareceres. Em uma reflexão sobre burocracia e legislação ambiental, esta pesquisa foi realizada a partir de uma perspectiva qualitativa, documental e bibliográfica, sendo possível perceber que, no município, mesmo com as disfunções elencadas, o licenciamento ocorre dentro dos prazos estabelecidos e que os maiores engessadores do processo são as próprias empresas e os profissionais consultores cujos serviços não satisfazem às demandas. No entanto, ressalta-se que, em termos de disfunção, há a possibilidade do prazo estabelecido em legislação federal ser demasiado elástico. No nível macro, a pesquisa aponta como potenciais obstáculos burocráticos ao licenciamento ambiental os abusos relacionados à hierarquização do trabalho, bem como a meticulosidade, por parte dos técnicos, em seguir à risca regulamentos e normas como forma de autopreservação em relação à improbidade administrativa.

Biografia do Autor

  • Cristiane Saboia Barros, INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - IFCE; UNIVATES;

    Graduada (UVA) e Mestre em Administração (UFC), aluna de Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento/PPGAD – UNIVATES, Lajeado, Rio Grande do Sul, Professora do Instituto Federal de Educação do Ceará – IFCE. Campus Sobral, [email protected]

  • Marcos Antonio Carvalho da Silva, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARA

    Graduado em Engenharia Civil (UVA)  e Especialista em Gestão Ambiental Instituto Federal de Educação do Ceará – IFCE. Campus Sobral, m[email protected]

  • Elaine Pontes Bezerra, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
    Elaine Pontes Bezerra. Mestre em Administracao pela UFC, doutoranda em Educação pela Universidade. Federal de Uberlândia - Professora Assistente da Universidade Federal do Piaui
  • Rogeane Morais Ribeiro, FACULDADE LUCIANO FEIJAO, Universidade do Vale do Itajaí Univali

    ROGEANE MORAIS RIBEIRO
    [email protected]
    76768953320
    Universidade do Vale do Itajaí Univali
    Doutorando em Administração

  • Keila Costa de Sousa, Universidade do Vale do Itajaí Univali
    Graduada em Administração (UVA), Mestranda pela Universidade do Vale do Itajaí Univali

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Publicado

2017-06-30

Edição

Seção

Relatos de Experiência Profissional