A capacitação de servidores do IFRS sob a perspectiva da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP

Resumo

O presente artigo apresenta um recorte de uma pesquisa que tem como tema central a capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) numa perspectiva de formação integral e à luz dos preceitos da Educação Profissional e Tecnológica. A pesquisa referida está vinculada ao Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEPT, do Campus Porto Alegre do IFRS. No âmbito do IFRS, lócus da pesquisa, a capacitação de servidores é um tema estratégico para a garantia da oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) voltada para a formação integral de cidadãos, estando prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Recentemente o Decreto nº 5.707/2006, foi revogado pelo Decreto nº 9.991/2019, provocando diversas alterações na condução das ações de capacitação na esfera federal. Desta forma, o presente artigo visa à análise do que era preconizado pelo Decreto nº 5.707/2006, traçando-se um paralelo com o Programa de Capacitação dos Servidores do IFRS (Resolução Consup IFRS nº 114/2014), cuja finalidade é servir de base para um estudo posterior sobre os impactos do Decreto nº 9.991/2019 nas ações e políticas de capacitação dos servidores da instituição. A abordagem metodológica adotada é a pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, do tipo exploratória, em que os dados foram produzidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como principal fonte de dados os decretos anteriormente citados e suas regulamentações, bem como o Programa de Capacitação dos Servidores do IFRS. Percebeu-se que o referido programa acompanha ao preconizado pelo então revogado Decreto nº 5.707/2006, sendo possível antever o primeiro impacto do Decreto nº 9.991/2019, que é a revisão das normativas internas do IFRS que versam sobre o tema capacitação de servidores. Alerta-se, contudo, que ao revisá-las, tenha-se como horizonte a formação integral dos servidores da instituição.