O golpe de estado de 2016 e sua incidência sobre o processo de privatização do financiamento da educação básica brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35819/tear.v11.n2.a6092

Resumo

O propósito deste estudo é demonstrar como os interesses das classes e frações de classe burguesas incidiram sobre o financiamento público da educação básica após o golpe de Estado de 2016 até o ano de 2020. Para tanto, estudou-se os conceitos de crise política e golpe de estado, bem como realizou-se análises documentais em fontes primárias e secundárias, matérias jornalísticas e produções teóricas que abordam o tema, o que acabou definindo metodologicamente nossa pesquisa como bibliográfica e documental. Foi possível concluir que o golpe deve ser tratado como um golpe de reprodução social que tem como centralidade a mudança na hegemonia no interior do bloco no poder. Ficou demonstrado que o capital financeiro internacional e a fração da burguesia brasileira associada a ele passaram a deter a hegemonia no interior do bloco no poder. Essa mudança provocou efeitos relevantes sobre a política pública de financiamento da educação básica pelo fato de ter aumentado as possibilidades da sua desestatização. O golpe de Estado ampliou sobremaneira o processo de privatização do financiamento da educação básica brasileira seja por meio da Emenda Constitucional 95/2016 ou através dos sucessivos cortes, desvios, desinvestimentos, transferência da gestão para iniciativa privada, transferência da elaboração e operacionalização dos currículos e por meio da ampliação da terceirização.

Palavras-chave: Golpe de Estado. Privatização. Financiamento da educação.

Palavras-chave: Golpe de Estado. Privatização. Financiamento da educação.

Biografia do Autor

Paulo Vinicius Santos Sulli Luduvice, Rede Municipal de Educação de Palmas-TO

Mestre em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UFT). Professor da Rede Municipal de Educação de Palmas – TO.  Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins

Pós-Doutora em Educação (Unoesc, 2019), Doutora e Mestre em Educação (UFG, 2007;1998). Graduada em Pedagogia (UFG, 1989). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus de Palmas, UFT/PPGE/PGEDA

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Publicado

2022-12-07

Como Citar

SANTOS SULLI LUDUVICE, P. V.; LAGARES, R. O golpe de estado de 2016 e sua incidência sobre o processo de privatização do financiamento da educação básica brasileira. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 11, n. 2, 2022. DOI: 10.35819/tear.v11.n2.a6092. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/6092. Acesso em: 31 jan. 2023.