Livros didáticos de história no contexto da lei nº 10.639/2003: algumas contribuições e discussões para análise de materiais didáticos e os resultados pós-lei

Resumo

Resumo: O presente trabalho pretende analisar em seis livros didáticos do Ensino Fundamental como é compendiada a história da cultura dos negros no Brasil com o objetivo de apresentar elementos iniciais para futuras discussões acerca da implementação do ensino de história e cultura afrodescendente no âmbito da educação básica escolar nos termos da lei nº 10.639/2003. Nesse sentido, vale destacar que o livro didático tem sido, desde meados do século XIX, um dos principais instrumentos de trabalho do professor na sala de aula e sua difusão e uso torna-se mais efetivo a partir da outorga de distribuição gratuita através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do governo federal. Portanto, no escopo desse artigo, é apresentado e considerado que os livros didáticos adotados pelos professores passem por periódicas análises e atualizações. Dessa forma, o objetivo do estudo é apresentar uma análise comparativa da história e da cultura dos afrodescendentes nos livros didáticos brasileiros, antes e depois da lei nº 10.639/2003, descrevendo como é abordado o tema no Ensino Fundamental, revelando a participação e a contribuição da raça negra na construção da memória e identidade brasileiras. Neste estudo, os livros selecionados são aqueles listados no “Guia do PNLD” e seus conteúdos são avaliados a partir de uma revisão bibliográfica que aborda o livro didático como um objeto cultural.

Palavras-chave: Afrodescendentes. Livro didático. Cultura.

TEXTBOOKS OF HISTORY IN THE CONTEXT OF LAW No. 10.639/2003: SOME CONTRIBUTIONS AND DISCUSSIONS FOR ANALYSIS OF EDUCATIONAL MATERIALS AND RESULTS AFTER LAW

Abstract: This paper discusses how the cultural history of blacks in Brazil is written from six textbooks of elementary school in order to make initial elements for future discussions on implementing the teaching of history and afro-descendant culture within the basic education school in accordance with law No. 10.639/2003. The textbook has been, since the mid-nineteenth century, one of the main instruments of labor of the teacher in the classroom and whose use becomes more effective from the mandatory of free distribution by the National Textbook Program of the federal government. Therefore, in this study, is presented and considered that textbooks adopted by teachers undergo regular reviews and updates. Thus, the aim of this study is to present a comparative analysis of the history and culture of afro-descendants in Brazilian textbooks before and after the law No 10.639/2003, describing how the subject is approached in elementary school, revealing the participation and contribution of the black race in the construction of memory and Brazilian identity. This study examines the books listed in the "Guide PNLD" and its contents are evaluated with focus on the review of literature dealing with the textbook as a cultural object.

Keywords: Afro-descendants. Textbook. Culture.